Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências.
Conceder a favor da servidora, Francelise Lopes Paulucio, Conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos.
Progressão por Qualificação para a servidora Conceição Aparecida dos Reis.
Conceder Progressão Funcional para o servidor Pedro Aurélio dos Santos Luiz.
Conceder a favor do servidor, Pedro Aurélio dos Santos Luiz, a continuidade das férias, referente ao período 24/02/2024 a 23/02/2025.
Conceder a favor da servidora, Jéssica de Brito Peres, Conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos.
Conceder a favor da servidora, Janaina Caren Perez, a continuidade das férias, referente ao período 09/04/2023 a 08/04/2024.
Conceder a favor da servidora, Conceição Aparecida dos Reis, a continuidade das férias, referente ao período 04/12/2023 a 03/12/2024.
Conceder a favor da servidora, Priscila Eva Goldin de Andrade Garanhani, continuidade das férias, referente ao período de 06/05/2023 a 05/05/2024.
Conceder a favor da servidora, Maria Aparecida Buzutti, Conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos.
Converter a favor da servidora, Priscila Eva Goldin de Andrade Garanhani, em Abono Pecuniário.
Converter a favor do servidor, João Aparecido da Silva, em Abono Pecuniário.
Converter a favor do servidor, Marco Antônio Meserlian, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor do servidor, Rodrigo de Oliveira Gonçalves, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Converter a favor da servidora, Conceição Aparecida dos Reis, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor do servidor, João Victor Jacometo dos Santos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Converter a favor do servidor, João Victor Jacometo dos Santos, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor da servidora, Sharmila Larissa Fedrigo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Converter a favor da servidora, Sharmila Larissa Fedrigo, em Abono Pecuniário.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 27/01/2026