Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1146/1204/1976 ALTERA 1086/1974 ALTERADO O ART. 56 ATÉ 31/12/1978 ( VENCIDO) ACRESENTA PARAGRAFO AO ART 56 PELA LEI N 12651/1979 ACRESENTA PARAGRAFO AO ART. 8 DE LEI N 13/08/1981
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL , E OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CONCEDE SUBVENÇÃO E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1975
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR .
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO CORPO DISCENTE NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA , CIÊNCIAS E LETRAS DE ARAPONGAS , E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR CONTRATO DE FINANCIAMENTO A SER FIRMADO PELA TRANSPARANÁ S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVOS VALORES PARA O CONCURSO "OPERÁRIO-PADRÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DA BÍBLIA" NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI N. 1038, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1973.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DO TRABALHO , NO PÁRANA , DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 07/10/1974