Câmara Municipal de Arapongas (PR)
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1146/1204/1976 ALTERA 1086/1974 ALTERADO O ART. 56 ATÉ 31/12/1978 ( VENCIDO) ACRESENTA PARAGRAFO AO ART 56 PELA LEI N 12651/1979 ACRESENTA PARAGRAFO AO ART. 8 DE LEI N 13/08/1981
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.102, de 16 de dezembro de 1974ALTERA A LEI DE LOTEAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.122, de 15 de setembro de 1975DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.146, de 12 de fevereiro de 1976DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS. (ALTERA A LEI N. 1086. ALTERADA PELA LEI N. 1173)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.222, de 24 de abril de 1978DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.265, de 23 de maio de 1979INTRODUZ PARÁGRAFO AO ARTIGO 56 DA LEI N. 1086, DE 07 DE OUTUBRO DE 1974.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.318, de 02 de julho de 1981ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 8 DA LEI N 1086 DE 07 DE OUTUBRO DE 1974.