Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR .
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DO QUADRO PESSOAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO , CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FIRMAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 117 DA LEI N. 773, DE 28 DE MAIO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCUOS INSERVÍVEIS.
DISPÕE SOBRE PENÇÃO POR MORTE DO FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 236, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1954, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRA -ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DO DO NÚCLEO RESIDENCIAL " GENERAL JOSÉ BRETAS CUPERTINO " , MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA OU ADMINISTRAÇÃO DIRETA .
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato de locação e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
DECLARA O JORNAL FOLHA DE LONDRINA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a utilização do Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 1038, de 28 de novembro de 1973
Altera o Código Tributário Municipal, e da outras providencias.
Altera o Código Tributário Municipal, e da outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 09/05/1974