Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE CIVIL FAA DI BRUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR - A EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA E REMOÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERA A LEI DE LOTEAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1975 A 1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE SÁUDE PÚBLICA E A SECRETARIA DE VIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO , ESTA POR SEU DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E OBRAS ESPECIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO A UM "PRO SENTRO DE SAÚDE" NA SEDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO DE 1975 EM 17,725,200,00
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA Á FIRMA SOLO CIMENTO ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA TRANSFERIR A CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA VIAÇÃO MARINGÁ S/A PARA A VIAÇÃO APUCARANA LTDA
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO Á PRAÇA DA FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ARAPONGAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO Á DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO Á PRAÇA ONDE ESTÁ SITUADO GINASIO DE ESPORTES E DEPENDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , NO VALOR DE 130,000,00 (CONTO E TRINTA MIL CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUÍ O " DIA DO CONTABILISTA" NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h20 · Norma mais recente da lista: 04/04/1975