Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS, A CONTRATAR FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A AUXÍLIO NO EXERCÍCIO DE 1976.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS.
AUTORIZA A DISSOLUÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO D TERRENO PARA A FIRMA PARANAMIX - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 187 DA LEI N. 690, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O QUADRO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. (REVOGADA PELA LEI N.1218/1977).
INSTITUI O SISTEMA ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 156 DA LEI Nº 1067.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERSIVEIS.
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 177 DA LEI Nº 1067 DE 09/05/1974.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A FIRMA INDUSTRIA DE DOCES RELÂMPAGO LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA CURTUME N. S. APARECIDA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A MÓVEIS FALCÃO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) COLETOR DE LIXO, MARCA KUKA-PIRATININGA - MODELO TUBARÃO C 215/84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CHASSI LK-1113/36 - MERCEDES BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 02/10/1975