Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROIBE EXPRESSAMENTE, TODO E QUALQUER TIPO DE PROPAGANDA SOBRE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS, NAS PAREDES E MUROS DO ESTÁDIO MUNICIPAL "PRESIDENTE MÉDICI" E NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA H.L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS. (ALTERA A LEI N. 1086. ALTERADA PELA LEI N. 1173)
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A MÓVEIS FALCÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR À CASA DO BOM MENINO DE ARAPONGAS, UMA ÁREA DE TERRA.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ARAPONGAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI Nº 1120.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART I DA LEI N. 1125.DE 02 DE OUTUBRO DE 1975, ABRINDO CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM IMOVEIS PARTICULARES.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 12/04/1976