Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CR$ 241.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL CRUZEIROS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTANCIA DE CR$-164.968,87 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO CRUZEIROS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A ISENÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA RELATIVOS A DÈBITOS VENCIDOS.
ALTERA VALORES DE CÓDIGO DO ARTIGO DA LEI 1153, DE 23 DE JUNHO DE 1976.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI N. 1147 DE 20 DE ABRIL DE 1976.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A TRANSFERÊNCIA PROGRESSIVA DE ENCARGOS E S ERVIÇOS DE 1 GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2120697,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO.
CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES CONTRATADOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA MANTOVANI E BRAZ LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGA A LEI N. 1095)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS À FIRMA ARCOFER - METALÚRGICA ARAPONGAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 25/10/1976