Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CEMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS INDÚSTRIAS
CRIA O "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS", DÁ ATRIBUIÇÕES À CODAR, INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA RELATIVOS E TRIBUTOS VENCIDOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TRECHO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO À COPEL CIA . PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR ANUÊNCIA EM ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA .
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DE AFORAMENTO.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O TRIÊNIO 1977 A 1979.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA IGREJA SÃO VICENTE PALOTTI DE "PE. PAULUS SEBASTIAN SPEISER"
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE A PROPRIEDADES URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 374.200,00 ( TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h05 · Norma mais recente da lista: 11/05/1977