Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1978.
CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE EDUCACIONAL CENTRO-NORTE DO PARANÁ - SECENP.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ARAPONGAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE DATA DE TERRAS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROFILAXIA DA RAIVA CANINA URBANA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE OBRAS DE CONTROLE DA EROSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo da Lei nº 1191 de 1977
AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA E DA AGRICULTURA
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4 DO ART 177 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 04/10/1977