Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS DE AULA NO JARDIM PRIMAVERA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS LIMITES DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI N. 1290/79)
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI N. 1170, DE 26/11/76.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS.
REDUZ O VALOR DA ALÍQUOTA RELATIVA À TAXA DE COLETA DE LIXO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDA DE BENS INSERSIVEIS COMO SUCATA
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA TRIÊNIO 1978 A 1980 ENCAMINHADO PELO OF N 1801/1977 DE 30/09/1977
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIATA NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE C$ 500000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA P/ LEI N. 1281/79)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 15/05/1978