Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO.
CONCEDE SUBVENÇÃO E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1979.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO URBANO A EX COMBATENTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA O JORNAL " GAZETA DE ARAPONGAS" ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE PRÉDIOS COM MAIS DE DEZ (10) PAVIMENTOS.
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO PARANÁ E A PREFEITURA DE ARAPONGAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 500,000,00 ( QUINHENTOS MIL CRUZEIROS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO PARANÁ - EMOPAR E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRAS AO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NO VALOR DE 1,322,000,00 ( UM MILHÃO ,TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA P/ LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS ÀS SOCIEDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE C$ 2073000,00 (DOIS MILHÕES, SETENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE VALORES DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS NO EXERCÍCIO DE 1978.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 26/09/1978