Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONTRATO DE COMODATO FIRMADO PELA PREFEITURA COM A SUPERINTENDÊNCIA DO CONTROLE D EROSÃO NO PARANÁ.
INTRODUZ PARÁGRAFO AO ARTIGO 56 DA LEI N. 1086, DE 07 DE OUTUBRO DE 1974.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS.
AUTORIZA BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA A IMÓVEIS CONSTRUIDOS PELA COHAPAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O TRIÊNIO: 1979 A 1981.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 61 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A INSTALAÇÃO DE RADIOPATRULHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1,150,000,00 ( UM MILHÃO , CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR ANUÊNCIA EM TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO ANTERIORMENTE PELO MUNICÍPIO.
APROVA CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 23/05/1979