Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA.
ALTERA A LEI N. 1276, DE 10 DE SETEMBRO DE 1979.
CONCEDE SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1980.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1980.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, NO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CLÁUSULA QUE CONCEDE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANUIR NA ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, FEITA PELA ARCOFER - METALÚRGICA ARAPONGAS LTDA.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE C$ 4547574,14 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO CRUZEIROS E QUATORZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA P/ LEI N. 1285/79. ALTERADA P/ LEI N. 1293)
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO CONTROLE DA EROSÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO 134/79 - SEPL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS E O DEPARTAMENTO DA ESTRADA DE RODAGEM DO PARANÁ.
TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DO PESSOAL EM DIVISÃO DO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA LICITAÇÃO DESTINADA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS.
CRIA O CONCELHO COMUNITÁRIO DA COOPERAÇÃO EM SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL- CONSABES - DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 15/10/1979