Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, SEDIADO EM ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ABONO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DE HORA-AULA MINISTRADA NO GINÁSIO DE ARICANDUVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 6.005.130,99 (SEIS MILHÕES, CINCO MIL, CENTO E TRINTA CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 14 DA LEI N. 1218, DE 07 DE DEZEMBRO 1977.
REAJUSTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALARIO-FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO.
PROÍBE O TRAFEGO DE VEÍCULOS DE CARGA NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FERDERAL S/A E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL CENTRO NORTE DO PARANÁ - SECENP A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 2. DA LEI N. 1134, DE 1975.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI 1276,DE 10/09/1979.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEAR.
FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O TRIÊNIO 1980 A 1982
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1,147,000,00 ( UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E SETE MIL CRUZEIROS ) PARA ATENDER AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 28/11/1980