Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O TRIENIO DE 1982 A 1984.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ENTIDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL FIXA EM 5 % A ALÍCOTA DO ISS INCIDENTE SOBRE DIVISÕES PUBLICAS , RELATIVA A CINEMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 8 DA LEI N 1086 DE 07 DE OUTUBRO DE 1974.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERRENOS DE CONCESSÃO E DE ACORDO E COMPROMISSO COM A REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A LEI DO ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO.
PROÍBE A ATRIBUIÇÃO DE NOME DE PESSOA VIVA A BEM PÚBLICO, DE QUALQUER NATUREZA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO OU ÀS JURÍDICAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
AUTORIZA DOAÇÕES DE TERRENOS A ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS- PARA O TRIÊNIO DE 1981 A 1983.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 26/12/1981