Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA CODAR.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA INDÚSTRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DE TITULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ART - FICA CONCEDIDO TITULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" DE ARAPONGAS AO SR. HERMINIO PENNACCHI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ARAPONGUENSE.
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO D ETRIBUTOS DE EXERCÍCIOS FINDOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA TRIENIO DE 1983 A 1985
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICIPIO DE SABAUDIA
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TERRENOS ODE VEM SENDO CONSTRUIDO O NOVO AEROPOTO MUNICIPAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS E EMPRESAS CONTÁBEIS DE ARAPONGAS COM ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO, A PERMUTAR TERRENO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 20/05/1983