Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS - CODAR.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. (REDUZ DE 50% PARA 20%, O ÍTEM 153)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O TRIÊNIO DE 1984 A 1986.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
LEI 1352/1983 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, DISPÕE SOBRE A TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, REFERENTE A ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO " CAMPUS"UNIVERSITÁRIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS NOS IMÓVEIS SITUADOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA .
APROVA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ- FUNDEPAR. ANEXOS TERMO DE CONVÊNIO N. 036/1983- AJ PROT 313.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DO PARANÁ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE OBRAS DESTINADAS AO CONTROLE DE EROSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 03/04/1984