Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N 2067 DE 8 DE ABRIL DE 1992 FOXANDO NOVOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E DOAR ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO PARANÁ COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE ABRIGAR REPARTIÇÕES OU SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE ARAPONGAS ( UFA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÔE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA OS EVENTOS CONHECIDOS COMO FEIRAS , ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO DOS CIRURGIÔES DENTISTAS DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
INSTITUI HOMENAGEM A ALTLETAS DE ARAPONGAS QUE SEJAM CONVOCADOS PARA INTEGRAR SELECÇÔES BRASILEIRAS ( AUTOR """ VER WILSON APARECIDO XAVIER )
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO DA CIDADE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , VISANDO O RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE A EMATER / PARANÁ E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , PARA A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS N. 2580 E N 2581 AMBAS DE 30 DE SETEMBRO DE 1998 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS A KOCH, KOCH , YAEDU E FREITAS LTDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ _ UNOPAR.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 2185, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992 (SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN).
Dá nova redação ao inciso IV do art. 27 da Lei Orgânica do Município de Arapongas.
Acrescenta artigo ao Título VII: das Disposições Gerais e Transitórias da lei Orgânica do Município de Arapongas.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E O CENTRO DE TECNOLOGIA EM AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EM CONDIÇÕES DIFERENCIADAS CETEC.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇAS PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 15/10/2001