Câmara Municipal de Arapongas (PR)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS N. 2580 E N 2581 AMBAS DE 30 DE SETEMBRO DE 1998 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS A KOCH, KOCH , YAEDU E FREITAS LTDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.580, de 30 de setembro de 1998DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A TOKUSHIMA SATO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.
Altera o(a)
Lei nº 2.581, de 30 de setembro de 1998DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À KOCH, KOCH, YAEDU E FREITAS LTDA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.016, de 26 de junho de 2003ALTERA OS PRAZOS DAS ALIENAS 'A' E "C" , DO ARTIGO 3 DA LEI N. 2819,DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DOOU LOTE DE TERRAS Á EMPRESA KOCH,KOCH,YAEDU E FREITAS LTDA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.017, de 26 de junho de 2003ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2819, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001,INSERIDO A CLAUSULA DE RETROCESSÃO NA DOAÇÃO DE TERRENO REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Á EMPRESA KOCH,KOCH, YAEDU E FREITAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.188, de 01 de abril de 2005PRORROGA O PRAZO DOS INCISOS E E F DO ART. 3 DA LEI N 2819, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001.