Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 1 DA LEI N. 2737, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.
ALTERA O ART. 1 DA LEI N. 2736, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.
ALTERA O ART. 1 DA LEI 2735, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.
ALTERA O ART. 1 DA LEI 2733, DE 18 DEZEMBRO DE 2000.
ALTERA OS ARTS 1 E 2 DA LEI N. 2732, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.
ALTERA O ART. 1 DA LEI N. 2731/2000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.
ALTERA O ART 1 DA LEI N. 2730, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.
ALTERA O ART 1 DA LEI N. 2729, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.
ALTERA E DEFINE NOVAS ZONAS NO MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO, CONTIDO NA LEI N. 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1 DA LEI N. 2692, DE 5 DE JUNHO DE 2000.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA CESAP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
REVOGA A LEI. 2734, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DOAVA UMA ÁREA DE TERRAS A EMPRESA YROBAS ALIMENTOS LTDA.
REVOGA A LEI N. 2727, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DOAVA UMA ÁREA DE TERRAS A EMPRESA EDSON DE SOUZA OFICINA - ME.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA AFETAÇÃO DE TERRENO
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2002 A 2005.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ _ COHAPAR E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO _ FGTS , DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 19/12/2001