Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A EMPRESA GUARNIERI E CIA LTDA, A ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FORA DOADO, MEDIANTE ANUÊNCIA.
AUTORIZA A DIRECT ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LIMITADA ME, A DAR IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO E TAXA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA FIX FÁCIL LTDA.
AUTORIZA A RÚPERMAN INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FORA DOADO, MEDIANTE ANUÊNCIA.
ALTERA O ART 2 DA LEI N. 2744, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000 (GUARNIERI E CIA LTDA).
ALTERA OS ARTIGOS 1 E 2 DA LEI 2738, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000 (VIDOTTO E PERNIA LTDA).
ALTERA OS ARTIGOS 1 E 2 DA LEI N. 2739, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000 (SERRARIA J HERMAM LTDA).
AUTORIZA A ARATEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO, MEDIANTE ANUÊNCIA E AUTORIZA A DAR O IMÓVEL EM GARANTIA.
AUTORIZA A DISPA DISTRIBUIDORA PARANAENSE DE PEÇAS LTDA. ALIENAR O IMÓVEL QUE FORA DOADO , MEDIANTE ANUÊNCIA.
ALTERA AS ALÍNEAS 5 E 8 DO ART 1 DA LEI N 2132 DE 7 DE OUTUBRO DE 1992
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
REFERENDA A ATA DA FRATERNIDADE FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE SAN JOSÉ , DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDS ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO
ALTERA O ART, 1 DA LEI N. 2740, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000 (CARLOS ROBERTO PANIZIO E CIA LTDA)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h57 · Norma mais recente da lista: 07/03/2002