Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR).
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS E SEXUAIS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENOS, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À COHAPAR E AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO N. 3246/2001 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE E UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO N. 3/02, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA SEEC E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
INSTITUI A NECESSIDADE DE ATO DE OUTORGA AO USO PRIVATIVO DE PARCELA DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, NA MODALIDADE DE PERMISSÃO DE USO REMUNERADA E CONDICIONAL, TORNA DE DIREITO A PERMISSÃO HAVIDA COMO DE FATO, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
ALTERA O PARAGRAFO 2º E ACRESCE PARAGRAFO 3º AO ART. 83, DA LEI 2574 DE 25/09/1998.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 11 E 34 DA LEI 2069, DE 27 DE ABRIL DE 1992 ( CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS,
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS , SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 2686, DE 15 DE MARÇO DE 2000. (LOTES URBANIZADOS)
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO CELERADO ENTRE A FINEP- FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CONCEDENTE), A ADETEC- ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE LONDRINA (CONVENENTE) E OS ÓRGÃOS INTERVENIENTES CO-FINANCIADORES.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DO TRATAMENTO, COLETA E REMOÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO PERCENTUAL MÁXIMO DE 30 % DO VALOR DA TARIFA DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI N. 2699, DE 24 DE AGOSTO DE 2000. (DOAÇÃO À DEBORAH CRISTINA QUEIROZ-BRINDES)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI N. 2643, DE 03 DE SETEMBRO DE 1999. (DOAÇÃO À HIDROGERON DO BRASIL- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1 DA LEI N. 2595, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998 (DOAÇÃO À JULIANO BRINDES IND E COM LTDA ME).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 23/04/2002