Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI N. 2347, DE 16 DE ABRIL DE 1995 E LEI N. 2417, DE 19 DE AGOSTO DE 1996, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO A AIRES DIAS -FIRMA INDIVIDUAL BEM COMO DOA NOVO LOTE À MESMA EMPRESA.
DISPÕE SOBRE REFERENDO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA , ENTRE O GOVERNO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA, ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação à alínea "b" do inciso II do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Arapongas.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE LOTES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE LOTE PARA FINS DE COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, JÁ PERMUTADO POR TERRENO DE PROPRIEDADE DE ADIL PIVA.
REVOGA A LEI N. 1722, DE 5 DE JUNHO DE 1990, QUE AUTORIZAVA A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA SF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS LTDA, E DOA TERRENO A EMPRESA APLAN METALÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOS TERRENOS À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO DO GRÊMIO ESPORTIVO RECREATIVO DA POLÍCIA MILITAR DE ARAPONGAS AGER-PMA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO DEL CONDOR AMDC.
DEFINE NOVA ZONA NO MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO, CONTIDO NA LEI N. 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO.
PRORROGA O PRAZO DO ART 2 DA LEI N. 2644, DE 3 DE SETEMBRO DE 1999 (DOAÇÃO À CLAUDIA TEREZINHA QUESSADA).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1856314,00 PARA FAZER FRENTE ÀS DESPESAS DO PROJETO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1000000,00 PARA AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBJETIVOS E METAS CONSTANTES NO PROGRAMA DE GOVERNO - ANEXO III, DA LEI 2834, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h11 · Norma mais recente da lista: 19/09/2002