Câmara Municipal de Arapongas (PR)
REVOGA A LEI N. 2347, DE 16 DE ABRIL DE 1995 E LEI N. 2417, DE 19 DE AGOSTO DE 1996, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO A AIRES DIAS -FIRMA INDIVIDUAL BEM COMO DOA NOVO LOTE À MESMA EMPRESA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.347, de 26 de abril de 1995DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À AIRES DIAS - FIRMA INDIVIDUAL
Altera o(a)
Lei nº 2.417, de 19 de agosto de 1996DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á AIRES DIAS _ FIRMA INDIVIDUAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.023, de 01 de julho de 2003ALTERA A LEI N 2924 DE 19 DE SETEMBRO DE 2002,INSERINDO CLAUSULA DE RETROCESSÃO NA DOAÇÃO DE TERRENO REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Á EMPRESA AIRES DIAS - FIRMA INDIVIDUAL.