Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Instaurar processo administrativo para apurar regularidade de atos administrativos de provimento derivado da servidora Selma Eluiza Champan e determinar o afastamento do exercício do cargo. Nomear Fabio Yuji Yoshida Hayashida, Neide Maria Moresco Pagani e Marilza Bossa Wszolek para comporem a comissão de processo administrativo 02/2020.
Instaurar processo administrativo para apurar regularidade de atos administrativos de provimento derivado do servidor José Carlos Sabino da Silva e determinar o afastamento do exercício do cargo. Nomear Jéssica Daiane Angotti, Marcos Kuniczki e Rafael Belan dos Santos para comporem a comissão de processo administrativo 01/2020.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Sr. Eros Felipe, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, conforme especifica.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 007, de 19/12/2014, que dispõe sobre as edificações no Município de Apucarana, como especifica.
Dispõe sobre incentivo aos Residentes participantes dos Programas de Residências do Município de Apucarana, como especifica.
Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, Vice-Prefeito, Secretários e demais servidores públicos da Administração direta, autárquica, fundacional do Poder Executivo do Município e do Poder Legislativo de Apucarana, como especifica.
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o atendimento ao Projeto "Renovando a Casa do Dodô", como especifica.
Nomear Luiz Sergio Pereira no cargo de Secretário de gabinete de vereador (CC-CM5).
Nomear o 1ª colocado do concurso aberto pelo edital 01/2019, Matheus Moreira Santos, para o cargo efetivo de copeiro, nível 1 da tabela GB.
Nomear a 1ª colocada do concurso aberto pelo edital 01/2019, Leila Tiyomi Hirakuri, para o cargo efetivo de contadora, nível 5 da tabela GS.
Nomear Fábio Yuji Yoshida Hayshida, Jéssica Fernanda Dubas e Bruna Graziele Galvan para compor o sistema de controle interno, nos termos da Lei nº 32/2020.
Revogar os atos 17/2019 e 16/2020, que nomeou e concedeu gratificação ao Sistema de Controle Interno pela Lei 168/03.
Institui no Legislativo Municipal de Apucarana, a Controladoria Geral do Legislativo (O Sistema de Controle Interno), e dá outras providências.
Conceder a Neide Maria Moresco Pagani progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 33 da tabela GM.
Conceder a Marilza Bossa Wszolek progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 28 da tabela GM.
Conceder a Marcos Kuniczki progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-o no nível 41 da tabela GB.
Conceder a Josivaldo Ferreira da Silva progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho.
Nomear Airton Ribeiro Manfrini no cargo de Assessor de gabinete da presidência (CC-CM4).
Nomear Rafael Hidalgo Lobato no cargo de Assessor Comunitário (CC-CM5).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 25/06/2020