Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda o Termo de Cooperação nº19/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO CARLOS SANTOS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº18/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARYELI MARQUINE, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº17 /2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SIDNEI TERNA POLSKI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº16/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural GABRIELA NEGRI FAVARO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº 15/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCIO THEODORO DIAS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº14/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ROBERTO DE LIMA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº13/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ROMULO SAMUEL CARDOSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº12/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LUCIA HELENA FERREIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº11/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CLAUDIO THEODORO VELOSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº10/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LEONICE DA SILVA BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº 09/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARNEIRO LOPES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº 08/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CLAUDENES FERREIRA SOARES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº 07 /2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GABRIEL CIPOLARO GUIRADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº 06/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VAIRO VARDERLEI DE MORAES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação n. 05/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA DO CARMO RONCHESEL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei n. 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº 04/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BATISTA FERREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº 03/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GELSON CAMPIDELLI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº 02/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ZACARIAS BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Referenda o Termo de Cooperação nº 01/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Conceder gratificação de 30% por exercício de atividades especiais a Neide Maria Moresco Pagani, Marilza Bossa Wszolek , Jéssica Daiane Angotti, Marcos Kuniczki e Rafael Belan dos Santos para comporem comissão de processo administrativo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 29/06/2020