Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CADEIRA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO.
CRIA CADEIRA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO BOM.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00 (DEIS MIL CRUZEIROS), EM REFORÇO AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CRIA A CODEIRA ESCOLAR NO LUGAR DENOMINADO "GLEBA DOURADO"
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DE MADEIRA NAS DATAS QUE FAZEM FRENTE PARA A AVENIDA CURITIBA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA COMPRA DE UM AUTOMÓVEL.
DISPÕE SÔBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
`DISPÕE SÔBRE FERIADOS E RORÁRIO COMERCIAIS.
APROVA A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DE PREFEITURA.
ESTABELECE A ESCALA PADRÃO DE SALÁRIOS E A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES DE PESSOAL EXTRANUMERÁRIOS.
APROVA A ESCALA PADRÃO DE SALÁRIOS PARA O PESSOAL EXTRANUMERÁRIO DESTA PREFEITURA.
CRIA A AGÊNCIA ARRECADORA NO LUGAR DENOMINADO "MARIALVA".
REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE.
APROVA A ESCALA PADRÃO DE SALÁRIOS PARA O PESSOAL EXTRANUMERÁRIO.
APROVA A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE.
CRIA UMA CADEIRA ESCOLAR NO LUGAR DENOMINADO PARANAVAÍ, DISTRITO DE MANDAGUARI.
CRIA CARGOS.
MODIFICA A ATUAL RUA PARANAGUÁ, D'ORAVANTE DENOMINADA RUA DR. MUNHOZ DA ROCHA.
ESTABELECE A CIDADE DE APUCARANA, EM DUAS ZONAS DISTINTAS.
FIXA O ENCERRAMENTO DO COMÉRCIO, NOS DIAS EM QUE POR LEI, DEVEM CONSERVAR-SE FECHADO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 16/01/1945