Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVÊNIO ESTADUAL DE ENSINO PRIMÁRIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE FILMAGENS DO ESPECTO DA CIDADE, DE CR$ 8.000,00
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 145.000,00 PARA REFÔRÇO DE VERBAS.
CRIA A BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL EMÍLIO DE MENEZES.
DISPÕE SÔBRE O CÓDIGO DE POSTURAS.
CRIA CADEIRA ESCOLAR NO PATRIMÔNIO GLEBA ALEGRE.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE DIVERSOS.
ABRETURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 180.000,00, PARA REFÔRÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 PARA REFÔRÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS, PARA A REALIZAÇÃO DA ESTATÍSTICA GERAL BRASILEIRA.
CRIA CADEIRAS ESCOLARES, NO POVOADO DE MARINGÁ E NA FAZENDA MONTE ALEGRE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 190.000,00, PARA REFÔRÇO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CRIA ESCOLA NO LUGAR DENOMINADO MORANGUEIRO ( MANDAGUARÍ).
CRIA CADEIRA ESCOLAR NO POVOADO DENOMINADO "AGUA DE ABUTRE"(SÃO PEDRO).
ALTERA O QUADRO DE SALÁRIOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 380.000,00, DESTINADO A DIVERSAS DESPESAS.
CRIA 3 CADEIRAS ESCOLARES NO DISTRITO DE MANDAGUARÍ.
CRIA A CADEIRA ESCOLAR NO LUGAR DENOMINADO, "GLEBA DOURADO".
DISPÕE SÔBRE CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS DE MADEIRA, NOS TERRENOS QUE FAZEM PARTE PARA A AVENIDA CURITIBA.
CRIA CADEIRA ESCOLAR NO POVOADO DENOMINADO "MORANGUEIRO".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 16/02/1946