Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o quadro de pessoal permanente desta Prefeitura.
Altera quadro de pessoal permanente da Prefeitura.
TRANSFERE VERBAS, POR CONVENIÊNCIA DE SERVIÇO, NO VALOR DE CR$ 1.820,00.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR4 644.033,40 PARA REF6ORÇO DE VERBAS.
APROVA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 249.784,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DIVERSAS DESPESAS.
CRIA AGÊNCIA ARRECADADORA NO LUGAR DENOMINADO JANDAIA DO SUL.
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS.
ELEVA QUADROS DO PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA.
AUMENTO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO FUNCIONÁRIO QUE ESTIVER NO CAIXA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 445.619,80 PARA REFÔRÇO DE VERBAS ORÇCAMETÁRIAS.
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 358.700,00, PARA REFÔRÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SÔBRE ADMISSÃO DE PESSOAL EXTRANUMERÁRIO PARA A PREFEITURA.
CLASSIFICAÇÃO DE PADRÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE.
SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO SERÁ FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SANEAMENTO DA CIDADE E PARA ORORRER DESPESAS EFETUADAS NA VISITA DO INTERVENTOR, SECRETÁRIO DE ESTADO E COMITIVA DE CURITIBA E CAVIÚNA.
CRIA, 8 (OITO) ESCOLAS PRIMÁRIAS EM DIRVERSAS LOCALIDADES.
CRIA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DO PADRÃO "R"NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE.
CRIA O CARGO DE CONTADOR DO PADRÃO "8"NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.109,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h41 · Norma mais recente da lista: 27/11/1947