Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA, CONSTTURÇÃO DE 10 CASA POPULARES, PARA FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
CONCEDE 5% DE AUMENTO AO FUNCIONÁRIO DO EXECUTIVO, OFICIAL ADMINISTRATIVO, PADRÃO Z, JOSÉ MARIA PINTO.
AUTORIZA A CONSTURÇÃO DEFINITIVA DO CAMPO DE AVIAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA A ATUAL RUA PONTA GROSSA DE ÍTALO FONTANINI.
CONCEDE APOSENTADORIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ MARIA PINTO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL.
ALTERA DISCRIMINAÇÃO DE LOGRADORROS PÚBLICOS DA CIDADE DE APUCARANA, E LHES DÁ OUTRAS, EM HOMENAGEM A ILUSTRES PESSOAS DO ESTADO E MUNICIPIO.
Orça receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício de 1949
FICA ABERTO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 188.559,20 (CENTO E OITENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINCOENTA E NOVE CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE VERBAS.
DICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 175.639,60 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS) PARA ATENDER AS SEGUINTES DESPESAS.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE VEREADORES.
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO.
APROVA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
APROVA DESPESAS.
DISPÕE SÔBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
CRIA O CARGO DE LANÇADOR NO QUADRO PESSOAL PERMANENTE DESTA PREFEITURA.
CRIA CARGO DE LANÇADOR.
A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1.948, O QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DESTA PREFEITURA SERÁ.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 17/09/1951