Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE APUCARANA.
CODIGO DE POSTURAS
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ.
DÁ NOVO TRAÇADO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE APUCARANA.
CONCEDE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ACRESENTA AUMENTO DE CR$ 200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS) MENSAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO AOS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO PÚBLIO MUNICIPAL, JOSÉ MARIA PINTO, APOSENTADO DE ACÔRDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3, DE 12/ MAIO DE 1950.
O HOSPITAL MUNICIPAL DE APUCARANA, EX HOSPITAL SANTA TERESINHA OU AINDA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA THERESINHA, PARASSA A FAZER PARTE DO PATRIMÔNIO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE APUCARANA.
CRIA CINSIGNÇÕES ESPECIAIS NO CORRENTE EXERCÍCIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 452.680,00 (QUATROCENTOS E CINCOENTA E DOIS MIL SEISSENTOS E OITENTA CRUZEIROS) PARA REFORÇO DE VERBES ESGOTADAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 538.724,80 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL ESTECENTOS E VINTE E QUATRO CRUZEIROS E OITENTA CENTEVOS).
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CEM MIL CRUZEIROS AO CLUBE 28 DE JANEIRO NESTA CIDADE.
ESTIMA RECEITA FINANCEIRA MUNICIPAL PARA 1.952 EM CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS E FIXA EM IGUAL IMPORTÂNCIA A DESPESA.
CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONÁRIOS OPERÁRIOS MUNICIPAIS.
EXTENDE AO IMÓVEIS EM CURSO DE LOTEAMENTO CITADINO A ISENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 64 DA LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES.
ABRE CRÉDITO PARA DESPESAS COM O HOSPITAL MUNICIPAL DE APUCARANA.
EXTINGUE SUBSIDÍOS DOS VEREADORES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR CAMPO DE AVIAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 30/06/1952