Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA FINANCEIRA MUNICIPAL PARA O ANO DE 1.953 EM SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS, FIXANDO A DESPESA NA MESMA IMPORTÂNCIA.
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.410.950,00 NO CORRENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 NO CORRENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.079.580,00 (NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO).
DENOMINA RUA DIGO AVENIDA ITALO ADO FONTANINI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA PONTA GROSSA.
REVOGA O DECRETO LEI Nº 13/52 E DISPÕE SÔBRE EMISSÃO DE APÓLIS NO VALOR DE CR$ 50.000,000,00 (CINCOENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
DISPÕE SÔBRE DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO DE APUCARANA.
DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE AGÊNCIA MUNICIPAL ARRECADADORA EM BOM SUCESSO.
DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SÔBRE ARRENDAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL DE APUCARANA.
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A FAMILIA DO SENHOR ERWIN SCHINDLER A CONTRUIR UM MAUSOLÉU À ENTRADA PARA A FAZENDA UBATUBA,
DISPÕE SÔBRE O CONTRATO PARA A CODIFICAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE EMISSÃO DE APÓLICES NO VALOR DE CR$ 50.000,00 ( CINCOENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). PARA EXECIÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
DISPÕE SÔBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS.
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h32 · Norma mais recente da lista: 05/12/1952