Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXILIO PARA A CONSTRUÇÃO DO ALBERGUE NOTURNO DE APUCARANA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO Á IRMANDADE DA SANTA CASA DE APUCARANA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO Á ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DE APUCARANA
DISPÕE SOBRE AUXILIO Á CONSTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ DESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE AUXILIO AO LICEU RUY BARDOSA , EM CONSTRUÇÃO NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE AUXILIO AO CRÊMIO ESPORTIVO E RECREATIVO APUCARANENSE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE VENDA DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE , Á S/A EMPREZA DE VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (VARING)
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE TABELAMENTO NAS CORRIDAS E VIAJENS DE CARROS DE PRAÇA NO MUNICIPIO
FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 8.000,00 ( OITO MIL CRUZEIROS ) PARA PAGAMENTO Á REVISTA O ROTEIRO EDITADA NESTA CIDADE POR REPORTAGENS FEITAS SÔBRE APUCARANA
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DIVIDAS ATIVA DO MUNICIPIO DE APUCARANA
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DA MUNICIPALIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA O NATAL DA CRISNÇA POBRE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 16.000,00 NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 08/08/1953