Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCICIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCICIO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 41.700,00 NO CORRENTE EXERCICIO
ESTABELECE PADRÃO DE PASSIOS A SEREM CONSTRUIDOS EM APUCARANA
APRÓVA ESCALA PADRÃO DE SALÁRIOS DO PESSOAL EXTRA -NUMERARIO MENSALISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,000 NO CORRENTE ANO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA O NATAL DA CRIANÇA POBRE NESTE MUNICIPIO
CRIA O DISTRITO ADMISTRATIVO DE SÃO JOSÉ DO CAMBIRA NESTE MUNICIPIO
ORÇA A RECEITA FINANCEIRA MUNICIPAL PARA O EXÉRCICIO DE 1954 EM DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS E FIXA A DESPESA NA MESMA IMPORTANCIA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DO ALBERGUE NOTURNO DE APUCARANA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DO CORREIOS E TELEGRAFOS NESTA CIDADE E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 6/52 DE 29 DE MAIO DE 1952
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEIS ( I.A .P.C )
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$3. 000.000;00 ( TREIS MILHÕES DE CRUZEIROS ) NO ATUAL EXERCICIO E CANCELAMENTO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 582.620,40 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL SEICENTOS E VINTE CRUZEIROS E 40 CENTAVOS )
DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO AO JORNAL A TARDE DE CURITIBA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A UNIÃO ATÉ A IMPORTANCIA DE CR$50.000,000,00 (CINCOENTA MILHÕES DE CRUZEIROS ) PARA A EXECUÇÃO DE SEUS PROJETOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTANCIA DE CR$ 3.613,018,70 (TREIS MILHÕES SEISSENTOS E TREZE MIL DEZOITO CRUZEIROS SETENTA CENTAVOS )
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 07/12/1953