Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1956 EM DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS E FIXA A DESPEZA NA MESMA IMPORTANCIA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CANCELA VERBAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS VINDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO CONTABILIZADOS POR FALTA DE VERBA
DISPÕE SOBRE AUXILIO AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA GLORIA , DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA AS VERBAS NECESSÁRIOS AO RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DOS CARGOS CRIADOS COM AS LEIS Nº S .2,3,4, E 5 /55
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE DATAS NO JARDIM AEROPORTO AOS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAL
CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO PARTE DO LÓTE DE TERRAS Nº 38 DA GLEBA PATRIMÔNIO APUCARANA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO MENSAL DE CR$ 500,00 ( QUINHENTOS CRUZEIROS ) Á ESCOLA PRIMÁRIA GETULIO VARGAS DE APUCARANA
CONCEDE NO CORRENTE EXERCÍCIO , ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000.00 (CEM MIL CRUZEIROS ) PARA ATENDER ÁS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DO TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CAMBIRA , NESTE MUNICÍPIO
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE ODSERVADOR ESCOLAR DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE ESCRITURARIO PADRÃO A NO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL FIXO DO MUNICIPÍO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE MECÂNICO NO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL FIXO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÔA ; AO MINISTÉRIO DA AERONÁLTICA ; A ÁREA DE TERRAS CORRESPONDENTE AO AEROPORTO DE APUCARANA
CONCEDE UMA VERBA DE CR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS ) MENSAIS Á DIRETORIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DO PARANÁ, POR SUA AGENCIA DE APUCARANA, A TITULO PRECÁRIO, PARA AUXILIO DE ALUGUEL DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA AGENCIA LOCAL E AO EBCARREGADO DA MESMA, ATÉ O TÉRMINO DAS OBRAS DO EDIFÍCIO DOS CORREIOS E TELEGRÁFOS DESTA CIDADE E PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LICEU RUY BARDOSA , DESTA CIDADE
CONCEDE AJUDA DE CUSTS AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA , E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
TRANSFERE VERBA ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE ANO , PARA GRATIFICAR SERVIDORES DO FORUM , A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO MELHORAMENTOS APUCARANA S/A .
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 05/12/1955