Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABATIMENTO NOS LANÇAMENTOS DOS IMPOSTOS DE INDUSTRIA E PROFISSÕES PARA 1956
DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE GRATIFICAÇÕES Á PROFESSORAS NORMALISTAS
REGULAMENTA OS SERVISOS DE ALTO - FALANTES NO MUNICIPIO
REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS SOBRE PESOS E MEDIDAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.749 ITEM VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 32 DE 5/12/1952
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SERVIÇO DE OBRAS E PATRIMÔNIO DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS PARA VENDEDORES AMBULANTES
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO DE LICENÇA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CANCELA VERBAS NO CORRENTE EXERCÍCIO
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES EXTRANUMERARIOS DA PREFEITURA NA IMPORTANCIA DE CR$ 500,00 A CADA UM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE CONTRIBUINTES E DA PROVIDÊNCIAS
CRIA A TAXA DE AVERBAÇÃO E CADASTRO DO MUNICÍPIO
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI QUE TRIBUTA O IMPOSTO DE INDUSTRIAIS E PROFISSÕES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ÁTÉ A IMPORTANCIA DE CR$ 1.500,000,00 ( HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS )
CONCEDE ABATIMENTO PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICÍPAIS
CONCEDE ANISTIA DE MULTA NA DIVIDA ATIVA E PROGRAMA O PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 06/03/1956