Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
REVIGORA A LEI MUNICIPAL Nº 16/52 ,DE 3/-7/1952
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O COLÉGIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA DE APUCARANA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS Á INDRUSTRIA SEM SIMILAR NO MUNICIPIO
AUTORIZA A COMPRA DE DUAS MOTONIVELADORAS E TREIS CHASSIS PARA CAMINHÃO BASCULANTE , POR INTERMÉDIO DO D. A. T .M
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO-SNR LUCIO CHORATTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA PAGAMENTO POR SERVIÇO EXECUTADOS PELO SNR. JULIO RAVAZZI E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SNR. HORÁRIO F. SÁ CARVALHO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS - LIVRES NA SÉDE DO MUNICIPIO DE APUCARANA
DÁ NOVA TRIBUTAÇÃO AOS IMÓVEIS ORIGINARIOS DE VILAS, JARDINS E LOTEAMENTOS DE QUALQUER ESPÉCIE , NO MUNICIPIO DE APUCARANA
ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
INSTITUE O SERVIÇO DE MATRICULA DE CÃES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 141.900,00 NO CORRENTE EXERCÍCIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 20/06/1956