Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 9/55 DE10/5/1955
CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO DE CR$ 25.000,00 AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA GLORIA DE APUCARANA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$2.322,00,00
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á ENFERMEIRA QUE PRESTA SERVIÇOS Á LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA DE APUCARANA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE GRATIFICAÇÃO SUPLEMENTAR AO SR. TENENTE DELEGADO DA J.A . M . DE APUCARANA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SENHORA DIRETORA DA ESCOLA DE APLICAÇÃO DE APUCARANA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APUCARANA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SR. DELEGADO REGIONAL DE POLICIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO DIRETOR DO GINÁSIO ESTADUAL NILO CAIRO DE APUCARANA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SR. ENG CHEFE DO S.L. F . DE APUCARANA
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS
APROVA A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO QUADRO DO PESOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
DISPÕE SOBRE A CREAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
CONCEDE ABONO FAMILIA AOS SERVIDORES EX TRANUMERÁRIOS ( DIARISTAS E MENSALISTAS ) DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO NO ORFANATO EBEN -EZER , DESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h05 · Norma mais recente da lista: 21/09/1956