Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SÔBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR "SANTOS DUMONT"DE APUCARANA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS QUE EZPECIFIA.
AUTORIZA O PODER EXECUUTIVO A ADQUIRIR AS METADES DAS DATAS DE TERRAS NºS. 6 E 7 DA QUADRA Nº 69, NA CIDADE DE APUCARANA, PARA O D.A.E. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A ORGANIZAÇÃO TELEFÔNICA DO PARANÁ LTDA, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA O NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ORÇA A RECEITA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 1957 EM QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS E FIXA A DESPESA NA MESMA IMPORTANCIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PASSAGEM AÉRIA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO AUXILIAR DO ESCRIVÃO ELEITORAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE AUXILIO AO SERVIÇO ELEITORAL DA COMARCA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$84.000,00(OITENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS ) NO CORENTE EXERCÍCIO
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3/54 DE 19/11/54
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ART. 80L DA LEI MUNICIPAL Nº 32 DE 5/12/52 (CODICO DE POSTURAS MUNICIPAIS )
CONCEDE SBVENÇÃO MENSAL NO CORRENTE ANO Á ESCOLA AMIGA DA INFÂNCIA DE APUCARANA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UM CAMINHÃO FORD COM CONJUNTO MULTIBENNES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h20 · Norma mais recente da lista: 13/06/1957