Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 (DEZOITO DO CORRENTE MÊS, DEVENDO PERMANECER FECHADOS O COMÉRCIO, INDUSTRIA E AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
ALTERA O CONTRATO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA MUNICIAPL DE APUCARANA E A FIRMA ORTEPA, PRA INTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO AUTOMÁTICO NO MUNICIPIO.
DISPÕE SÔBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DUAS MOTONIVELADORAS POR CONTA DA CÓTA DO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A CONSTRUÇÃO E CONCESSÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE APUCARANA.
CONCEDE O DESCONTO DE DEZ POR CENTO (10%) SÔBRE OS IMPOSTOS DE INDUSTRIAL E PROFISSÕES, TERRITORIAL E PREDIAL URBANO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1958.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADIQUIRIR DUAS MOTONIVELADORAS GALLION MODELOS T-600 E T-700.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 1958 EM VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS.
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CRIA O CARGO DE OBSERVADOR ESCOLAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR CARLOS SCHMIDT.
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA RUA CLOVIS FONCESA A ATUAL RUA REBOUÇAS, DESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR 1 TRAXCAVATOR CATERPILLAR MODÊLO 955.
AUTORIZA CONVÊNIO COM O GOVERNO DA ESTADO, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL A RÊDE DE ESGÔTO NA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR, DOS PROPRIETÁRIOS BENEFICIADOS, A TAXA REFERENTE AO CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDOS E ASFALTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.
DENOMINA RUA MIGUEL SINIÃO A ATUAL RUA MORRETS, DESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 17/06/1958