Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (C. M. A.P.), REGULAMENTANDO A VENDA DE GENEROS DE PIRMEIRA NECESSIDADE, NÊSTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O SNR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR ALTERAÇÃO DE CONTRATO COM A ORTEPA S/A.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR COMPROMISSOS PARA A CRIAÇÃO DO TIRO DE GUERRA, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR PROMISSÓRIAS A FAVOR DA FIRMA "PARANÁ ENGENHARIA LTDA."
CONCÁDE ANISTIA DA MULTA DE 10% ATÉ O DIA 31/12/1958 SÔBRE TODOS OS IMPÔSTOS E TAXAS DO CORRENTE EXERCICIO, BEM COMO SÔBRE OS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
REVIGORA A LEI MUNICIPAL Nº 18/57.
DISPÕE SÔBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SÔBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SÔBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
CONCÉDE AUXILIO FINANCEIRO À ESCOLA DE TRABALHADORES RURAES DE APUCARANA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1959, EM (VINTE E TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS).
DISPÕE SÔBRE A NOVA DISPOSIÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA.
APROVA A ESCOLA PADRÃO DE VENCIMENTO ODO PESSOAL DO QUADRO FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CRIA CARGOS NO QUADRO FIXO DA PREFEITURA, EXTINGUINDO OS CORRESPONDENTES NO QUADRO VARIÁREL E FIXO.
CONCEDE UM AUMENTO GERAL DE 20 ( VINTE) POR CENTO (20%) AO PESSOAL DO QUADRO FIXO E VARIÁVEL DA PREFEITURA.
DISPÕE S6OBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA JUSTIÇA ELEITORAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO COLÉGIO ESTADUAL "NILO CAIRO" PARA OS FESTEJOS DA SEMANA DA PÁTRIA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR PRIMOSSÓRIAS A FAVOR DA FIRMA PARANÁ ENGENHARIA LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 17/03/1959