Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a adequação do prazo de vigência das designações dos membros da Controladoria-Geral da Câmara Municipal de Apucarana.
Concede progressão por mérito e antiguidade aos servidores Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Marilza Bossa Wszolek, Neide Maria Moresco Pagani e Jéssica Fernanda Dubas.
Dispõe sobre a adequação da percepção de gratificações e adicionais ao teto remuneratório constitucional.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública municipal de Apucarana.
"Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Apucarana ao sr. TIAGO CUNHA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica."
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027, conforme especifica.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal de Apucarana e dá outras providências.
"Institui o Novo Ciclo de Governança do Legislativo Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº32/2020, e dá outras providências."
Dispõe sobre a denominação das alamedas integrantes do Condomínio Residencial Cidade Jardim Apucarana I, no Município de Apucarana.
Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Loteamento Residencial Jardim Napoli, localizado no lote de 107-3/Remanescente/107-D/Remanescente-B, situado na Gleba Patrimônio Apucarana, neste Município, como especifica.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão, Sra. DENISE CANESIN MOISES.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão, Sra. GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão, Sra. DENISE CANESIN MOISES.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão, Sra. GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA.
Altera símbolo do cargo de provimento em comissão do servidor EDUARDO FECCHIO BOTTER.
Altera símbolo do cargo de provimento em comissão do servidor HUGO MATHEUS GONÇALVES MINELLA.
Dispõe sobre a atualização das normas de controle de frequência dos estagiários da Câmara Municipal de Apucarana.
Dispõe sobre a autorização para transferência voluntária de recursos públicos às Organizações da Sociedade Civil – OSC, provenientes de emendas parlamentares e de repasses do FIPAR, e dá outras providências.
Concede a Comenda Cidade Alta ao Colégio Mater Dei de Apucarana, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação apucaranense e pelos seus 60 (sessenta) anos de história, dedicação e contribuição para a formação humana, ética, social e educacional de gerações de cidadãos do Município de Apucarana.
Concede a Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense à empresa Attack Audio System, em reconhecimento aos seus 40 anos de atividade, à sua trajetória empresarial, tecnológica, industrial, social e econômica, e aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Município de Apucarana.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 22/07/2026