Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE CRÉDITO PARA CONFECÇÃO DE UM FILME DE PROPRAGANDA DA CIDADE DE APUCARANA E TAMBÉM PARA UMA REPORTAGEM JORNALÍSTICA DE PROPAGANDA SOBRE APUCARANA.
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 82/61. QUE FIXA A TAXA DE CR$ 70.000,00 MENSAL SEM DIVERÕES PÚBLICAS DOS CINEMAS FENIX E OPERA DESTA CIDADE.
CONCEDE AO ENGENHEIRO CIVIL LEONY POLLATI, O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE APUCARANA".
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO $ ÚNICO DO ARTIGO 643 DA LEI MUNICIPAL Nº 32, DE 05/12/1952, (ALTERADA PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 32/60, DE 16/12/1960).
ESTABELECE UMA TAXA FIXA DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS), MENSAL PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS DOS CINEMAS FÊNIX E OPERA DESTA CIDADE.
DENOMINA "PRAÇA XXV111 DE JANEIRO Á ATUAL PRAÇA LISYMACO DA COSTA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENUNCIA O CONVÊNIO QUE INSTISTUI O IMPOSTO ADICIONAL SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS.
ACRESCENTE $ ÚNICO AO ARTIGO Nº 537 DA LEI MUNICIPAL Nº 32 DE 05/12/1952 (CÓDIGO DE POSTURAS).
CRIA O "ARMAZÉM REEMBOLSÁVEL" DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE APUCARANA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 23 DE 28 DE MAIO DE 1956.
CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CORREIA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUE A "PROVA PEDRESTRE XXVII DE JANEIRO", A SER DISPUTADA, ANUALMENTE, SOB O PATROCINIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENTRE TODOS OS ATLETAS PARANAENSES, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO MUNICIPIO".
CONCEDE A DENOMINAÇÃO DE ÄNTONIO OSTRENSKI" A ATUAL RUA LAPA DESTA CIDADE.
CRIA O DISTRITO ADINISTRATIVO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DEIXA SEM EFEITO A VILA "SANTA OLGA", DA 3º ZONA DO QUADRO URBANO DA CIDADE DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO DE PROFESSORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS A SER DOADA AO I.B.C. PARA CONSTRUÇÃO DO 2º ARMAZÉM DE CAFÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 22/11/1961