Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCR$. 16.757,01( DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE CRUZEIROS NOVOS E UM CENTAVO), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 34º DA LEI Nº 84/66, DE 12/12/66.
DISPÕE SÔBRE A CLASSIFICAÇÃO E CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÔA TERRENO À CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS, GRATUITOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RECOMPÕE O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EU SANCIONO A SEGUINTE.
DÔA AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE APUCARANA, DATA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11/65 DE 10/5/1965.
CONDICIONA MUDANÇA DE NOME DA RUA CONSULTA AOS MORADORES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SÔBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ.
CRIA O MUSEU HISTÓRIO MUNICIPAL.
DISCIPLINA A VENDA DE VELAS NOS DIAS DE FINADOS, EM APUCARANA.
DÔA TERRENO À FIRMA INSDUSTRIAL ESTRUTURA E ARTEFATOS DE METAIS PLANALTO LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM "LIONS CLUB" DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVID6ENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA POSTERIOR DOAÇÃO AO SERVIÇO DO ACÔRDO DE CLASSIFICAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ GOVERNO DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR PREÇO POR PREÇO, O VALOR DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS PRELIMINARES DE UMA FAIXA DE 241,32 M², POR UMA PARTE DETERRAS COM 356,59M², A SER DESTACADA DO LOTE Nº 160-D-D-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AZUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - CODEM - E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARANÁ - CODEPAR -, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 10/11/1967