Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A LAVRATURA DO CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO EO APUCARANA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE ENSINO PARTICULAR QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR A CLÁUXULA 3º DO CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA FIRMADO COM A SOCIEDADE CONSTRUÇÕES CIVIS - PARANÁ ENGENHARIA LTDA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A VENDA, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DÄ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 65/66, DE 21/11/66.
AUTORIZA CONVÊNIO COM A FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PARA AMPLICAÇÃO DE PRÉDIO.
AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORGAR PROCURAÇÃO E FIRMAR CONTRATO COM A FIRMA ASTER, PARA RECEBIMENTO DE VERBAS JUNTO AOS MINISTÉRIOS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
CONSIDERA DE UTULIDADE PÚBLICA A LIGA AMADORA REGIONAL DESPORTIVA DE APUCARANA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 25/62, DE 10/06/62.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANDAR CONSTRUIR ÀS ESPENSAS DO MUNICIPIO O PASSEIO E O MURO DO ALBERGUE NOTURNO "CASA DO CAMINHO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR, PRÊÇO POR PRÊÇO, O VALOR DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE 119,00 M² POR UMA PARTE DE TERRAS COM 95,20 M² A SER DESTACADA DA DATA Nº 1º DA QUADRA Nº 1, LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, DESTA CIDADE.
CONEDE AUXÍLIO MENSAL À REVISTA "DESTAQUE."
CONCEDE ÀS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO REDUÇÃO PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENTREGA GRATUITA DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
ISENTA DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DÉBITOS FISCAIS JÁ VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATÍVA, EM PARCELAS MENSAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 02/09/1967