Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA TRABALHO, CI6ENCIA E VIRTUDE, DE APUCARANA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA MOREIRA SAMPAIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A VENDA DE MATERIAIS DA PADREIRA MUNICIPAL, EXISTENTES EM ESTOQUE.
APROVA A SUB-DIVISÃO DO LOTE Nº 9, QUADRA B, VILA FELIZ.
CONCEDE EM AUXÍLIO FINANCEIRO AO ORFANATO EBEN-EZER, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA - ACEA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR COM A SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES CIVIS - PARANÁ ENGENHARIA LTDA. CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE 10.000 M² DE MEIOS FICOS E SARGETAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR A SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES CIVIS - PARANÁ ENGENHARIA LTDA. CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE 30.000 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE MATERIAIS À COMISÃO DA IGREJA DE PIRAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 1ºDA LEI Nº 2/66 DE 9 DE MARÇO DE 1.966.
FIXA, DE AC6ORDO COM O DECRETO- LEI FEDERAL Nº 86 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.966, OS FERIDOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 36/66, DE 8/7/66.
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE NCR$ 129,00 (CENTO E VINTE E NOVE CRUZEIROS NOVOS) MENSAIS À VIAÇÃO GARCIA LTDA.
CONCEDE EM AUXÍLIO FINANCEIRO AO APUCARANA FUTEBOL CLUBE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO DR. JOAQUIM DE CASTRO.
DENOMINA PADRE SEVERINO CERUTTI TRECHO DA RUA PONTA GROSSA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
DÔA TERRENO À CIA. DE HABITAÇÃO POPULAR DE PONTA GROSSA - COHAB-PG, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
REAJUSTA, PARA VIGORAR O PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1.967, A ATUAL NIVEL DE VENCIMENTOS DO PESSOL DO QUADRO PERMAMENTE DA PREFEITURA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA APUCARANENSE DE RECUPERAÇÃO DA CRIANÇA EXCEPCIONAL. APAE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 22/05/1967