Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR, POR SEU DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS , PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NOS PRÉDIOS DO GRUPO ESCOLAR "GUILHERME DA MOTA CORREIA" E GRUPO ESCOLAR "PAPA JOÃO XXIII" DESTA CIDADE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 017/75 DE 12 DE JUNHO DE 1975.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À INDÚSTRIA PARANAENSE DE LAJES LTDA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDUSTRIAL MOINHOS PRIMOR S/A.
CONVALIDA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - I.N.P.S
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 124 DA LEI Nº 038/72 DE 21 DE AGOSTO DE 1.972 (CODIGO DE EDIFICAÇÕES)
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO GERAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ÀUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GRÊMIO DOS SUB TENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO MILITAR DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 32/74, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO MUNICIPAL, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCORRE COM A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL CRUZEIRO ), PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS NECESSÁRIOS ÀS - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO PARA O COMBATE A EROSÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCORRER COM A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 55.000,00, PARA A QUISIÇÃO DE MATERIAS DIVERSOS NECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PATRIMÔNIO SÃO DOMINGOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO IVAI - AMUVI.
ALTERA O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO. ART. 78 - SERÁ DADA AMPLA PUBLICIDADE ÀS SESSÕES DA CÂMARA, FACILITANDO-SE O TRABALHO DA IMPRENSA, DESDE QUE AUTORIZADA PELO PRESIDENTE, PUBLICANDO-SE A PAUTA E O RESUMO DOS TRABALHOS NO JORNAL E EMISSORA OFICIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - B.N.H E O BANCO DO ESTADO DO /PARANÁ S/A.
AUTORIZA A DPAÇÃO DE IMÓVEIS À ESCOLA APUCARANENSE DE RECUPERAÇÃO DA CRIANÇA EXCEPCIONAL - EARCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIXA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO NACIONAL DE HABILTAÇÃO - BNH E SEUS AGENTES, PARA A PARTIÇÃO DO MUNICIPIO NO PROJETO CURA, A OFERECER GARANTIAS PARA EMPRÉSTIMOS E COMPROMISSOS ASSUMIDOS, RATIFICANDO TERMO DE CONVÊNIO ASSINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DO INTERIOR, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO MURO DO GRUPO ESCOLAR PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, DESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAS DA SECRETARIA DO ESTADOS DOS NEGOCIOS DO INTERIOR, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR PRES. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, DA SEDE DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA A AQUSIÇÃO DE VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 11/07/1975