Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA NA ÁREA INDUSTRIAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS Á FIRMA INDIVIDUAL JAIRO TORINO PENACCHI DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DE UMA º INDUSTRIA GRÁFICA REVOGA A LEI Nº040/76 DE 11/10/76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A RUA PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO FERREIRA NO TRECHO QUE ESPECIFICA COMO ZONA COMERCIAL 2 ZC2
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCORRER COM A DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UM JAZIGO NO TUMULO DO EX-VEREADOR LUCILIO DOS SANTOS VIEIRA
CONCEDE ALMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DO MINICÍPIO DE APUCARANA
MODIFICA O § 1º DO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO. LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA.
MODIFICA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO. INSCRIÇÃO DE ORADORES.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE IMPRENSA - SÍMBOLO CC-3 , 1( UMA ) VAGA NA CLASSE ; C; DO CARGO DE REDATOR NÍVEL QG -9 E MODIFICA OS ANEXOS 3 E 4 DA LEI Nº 24/77 DE 14/07/77
CRIA MAIS 14 ( QUATORZE) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR NORMALISTA CLASSE A - NÍVEL QG- 02 DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO MINICIPAL
CONCEDE DISPENSA DE MULTA E OUTRAS COMINAÇÕES LEGIAIS AO RECOLHIMENTO DA TAXA DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO VENCIDAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A EFETUAR EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA -S-A TELEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇODE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO LALAU PARA ESTRADA VEREADOR LUCÍLIO DOS SANTOS VIEIRA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA TRIBUNA DA CIDADE PARA O FIM QUE ESPECIFICA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO PASTOR NILSON DO AMARAL FANINE
CONCEDE Á TELEVISÃO TIBAGI S.A INSENÇÃO POR 10 ( DEZ) ANOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS PERTECENTES PATRIMÔNIO MUNICIPAL
CRIA MAIS 2 (DUAS ) VAGAS NA CLASSE ;B ; DO CARGO DE FISCAL NIVEL QG - 06 E MAIS 1( UMA ) VAGA NA CLASSE ´´B´´´ DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - NÍVEL QG -16 DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 29/09/1980