Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA Á FIRMA INDIVIDUAL RAU CAETANO DE SOUZA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á FIRMA CODERAL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE ARROZ LTDA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á COOPERATIVA AGRO- PECUÁRIA CENTRO -NORTE DO PARANA - CANORPA DESTINADA Á INSTALAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM HORÁRIO ESPECIAL E CONCEDE DISPENSA DA TAXA DE LICENÇA AOS ESTABELICIMENTOS COMERCIAIS DESTA CIDADE
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10/80 DE 27/05/80 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO CLUB RECREATIVO VALE DO IVAÍ DESTA CIDADE
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE APUCARANA PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA AMIZADE
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ZONA RURAL COMO MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO
DENOMINA DE PEDRO MOLIANE O NÚCLEO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA REIS
DENOMINA DE JIÁCOMO MORIAL O NÚCLEO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE PIRAPÓ
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DE DESPESA DO MUNICIPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 1981
CRIA A GALERIA DOS PRESIDENTES E DOS VEREADORES FALECIDOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM EMPRESA ESTABELECIDA NO MERCADO DE ACORDO COM AS NORMAS DO BANCO CENTRAL ATÉ O VALOR DE CR$.5.000,000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR SOCIAL DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE APUCARANA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO DE OBRAS SOCIAIS DE APUCARANA - COSAP, E ESTABELECE PROVIDÊNCIA CORRELATAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMOVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE AREAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIOPAL Á TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TITULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 17/12/1980